Terms and Conditions

Last updated: 2026-01-12

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site modulo.com.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

2. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
  • Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados a ele.
  • Não enviar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório ou de qualquer forma inapropriado.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site modulo.com.pt, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade exclusiva do modulo.com.pt ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site modulo.com.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o site.

5. Links e Serviços de Terceiros

O site modulo.com.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site modulo.com.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do [seu país ou estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da [sua jurisdição].

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site modulo.com.pt. É sua responsabilidade revisar regularmente os termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.

9. Informações de Contato

Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].